A Turquia está a planear novas regras para controlar o domínio das grandes empresas tecnológicas, seguindo o modelo da abordagem regulamentar da União Europeia, mas arriscando retaliação por parte dos Estados Unidos. O projeto de lei, que em breve será apresentado ao Congresso, exigiria que empresas de tecnologia como Apple, Google, da Alphabet Inc, MetaPlatforms, Microsoft Corp e Amazon.com Inc não favorecessem seus serviços em mecanismos de busca, lojas de aplicativos ou mercados.
O projeto de lei tem o apoio do partido no poder e foi desenvolvido em cooperação com a agência antitruste de Türkiye.
O não cumprimento do projeto de lei pode resultar em multas de até 10% da receita anual da empresa, acrescentaram os funcionários, que falaram sob condição de anonimato para discutir o assunto.
A mudança ocorre em meio às crescentes tensões entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre as regulamentações digitais. A Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE, promulgada em maio de 2023, visa reduzir o comportamento anticoncorrencial, impondo obrigações às plataformas "gatekeepers". A proposta de Türkiye está em linha com a abordagem da UE, mas corre o risco de prejudicar as relações comerciais do país com Washington.
O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou fortemente o DMA da UE, chamando-o de “extorsão no exterior” contra empresas de tecnologia dos EUA. Ele respondeu ameaçando tarifas.
Segundo a proposta, ecossistemas fechados como o da Apple teriam de permitir que os usuários instalassem aplicativos de terceiros fora de suas plataformas, disseram as autoridades. No caso da Apple, isso significa permitir downloads para iPhones e iPads de fora da App Store, semelhante à forma como o Google permite o sideload em dispositivos Android.
O projeto de lei também restringiria o processamento de dados dos usuários pelas plataformas sem consentimento explícito e limitaria a forma como as plataformas podem usar os dados para fins comerciais. Além disso, as empresas de tecnologia devem fornecer informações claras aos usuários empresariais (como desenvolvedores de aplicativos, anunciantes e vendedores de marketplace) sobre o escopo dos serviços, desempenho e preços.
A proposta ainda precisa ser revisada antes da promulgação e seus termos finais poderão sofrer alterações durante o processo legislativo.